A

Advogado Online

Alcino Paschoal

Hortolândia (SP)

0seguidor3seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 100%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Comentários

(1)

A

Alcino Paschoal

Comentário · há 5 anos

Cooperação Jurídica Nacional e Internacional

Amanda Baía · há 6 anos

Parabéns Doutora pelo texto, tranquila leitura e bem explicativo, principalmente no tocante ao anunciado ... "A Carta Precatória é a solicitação entre juízos de estados diferentes, mas da mesma hierarquia". Quem se expôs a escrever sobre o tema não mencionaram tal particularidade nata da Carta Precatória.

1

Recomendações

(2)

Comentário · há 9 anos

Sentenças citra petita, ultra petita e extra petita

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 9 anos

Muito esclarecedor, grata pelo compartilhamento da informação. Só tenho uma dúvida, um caso onde o autor cobra as parcelas não paga de uma venda e pede também dano moral, não deveria ser perdas e danos pelo art 475? O juiz, no caso em tela, pode dar perdas e danos no valor pedido e embasado como dano moral?

2

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 11 anos

Página 883 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Outubro de 2015

da pessoa humana, primeiro e maior de todo o ser humano e que envolve, inclusive, a luta pela sobrevivência dignamente e com todos os meios disponíveis; nesta linha, o acesso à substância...

1

Perfis que segue

(3)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(3)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Hortolândia (SP)

Carregando